12/02/19

Entrou em vigor nesta quinta-feira (10) a Lei 13.801, que permite o auxílio de fundações de apoio à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para a produção e o fornecimento de vacinas, medicamentos e outros insumos e serviços para a saúde, principalmente por meio de projetos de atendimento a demandas internacionais. A nova lei foi sancionada sem vetos pelo presidente da República, Jair Messias Bolsonaro.

A ideia é que esses convênios e projetos de fundações de apoio com a Fiocruz aumentem a produção de medicamentos e vacinas, em especial a vacina contra a febre amarela.

A norma estabelece que as fundações de apoio poderão firmar convênio ou contrato a Fiocruz para projetos de “produção e fornecimento de vacinas, medicamentos e outros insumos e serviços para a saúde, nos termos das competências da Fiocruz”.

A lei teve origem no PLC 132/2018aprovado pelo Senado em novembro do ano passado, e altera a Lei 8.958, de 1994, que regula convênios e contratos de fundações de apoio com instituições federais de ensino superior e instituições científicas e tecnológicas. Essa lei permite parcerias a projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive na gestão administrativa e financeira necessária à execução desses projetos.

Além disso, as fundações de apoio podem, com concordância expressa da instituição apoiada, captar e receber diretamente os recursos financeiros necessários à formação e à execução dos projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, sem ingresso na conta única do Tesouro Nacional.

Fiocruz foi criada em 1970, é vinculada ao Ministério da Saúde e tem por finalidade desenvolver atividades nos campos da saúde, da educação e do desenvolvimento científico e tecnológico, com vistas ao fortalecimento e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). Foi fundada pelo próprio Oswaldo Cruz na cidade do Rio de Janeiro, mas atualmente tem unidades em vários estados brasileiros e uma em Moçambique. É uma referência internacional em pesquisa e produção de vacinas.

Fonte: Agência Senado

Comentário do professor Enrique Campelo:

– O estudo das vacinas teve início com o médico inglês, Edward Jenner, em 1798, responsável pela primeira campanha de vacinação da história, contra a varíola.

– Jenner observou que pessoas que ordenhavam vacas não contraíam a varíola, desde que tivessem adquirido a forma animal da doença. Ele extraiu o pus, contendo os vírus, da mão de uma ordenhadora que havia contraído a varíola bovina, e o inoculou em um menino saudável, de oito anos, o qual contraiu a doença de forma branda e logo ficou curado. Depois inoculou no mesmo menino um líquido contendo o vírus da varíola humana. O menino não contraiu a doença, o que significava que estava imune à varíola.

– A descoberta do médico inglês não foi bem aceita, grupos religiosos alertavam para o risco da degeneração da raça humana pela contaminação com material bovino: a vacalização ou minotaurização, como foi chamada. Mas, em pouco tempo, a vacina conquistou a Inglaterra.

– As vacinas estimulam o organismo à produção de anticorpos (substâncias produzidas pelo sistema de defesa) específicos contra o agente infeccioso (vírus, bactérias, etc.) ou contra seus produtos tóxicos, formam células de memória –  responsáveis por produzir uma resposta de forma rápida e intensa nos contatos futuros com o causador da doença. Por conta disso, a vacinação é um tipo de imunização ativa, por via artificial.

Graduado em Licenciatura Plena em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Pará – UFPA. Atua como Professor do Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA) na disciplina Biologia Geral. Atua como autor de material didático de instituições de ensino voltadas ao ENEM. Tem experiência em Laboratório com ênfase em Investigações em Neurodegeneração e Infecção da UFPA (HUJBB) e no Laboratório de Biologia Molecular e Celular do Núcleo de Medicina Tropical da UFPA (NMT).